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Procuradoria do STJD pede aumento de pena para Bruno Henrique do Flamengo

O órgão questiona suspensão de 12 jogos e solicita reabertura do processo sob o Artigo 243.

A procuradoria do STJD acionou recurso para aumentar a punição aplicada a Bruno Henrique, atacante do Flamengo. O jogador havia sido suspenso por 12 jogos e multado em R$ 60 mil, mas o órgão entende ser necessária uma pena mais severa. O pedido recai sobre reanálise do caso sob o Artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê punições mais graves para manipulação de resultados.

Segundo o documento, Bruno Henrique teria obtido vantagem pessoal ao avisar ao irmão que buscaria forçar o seu terceiro cartão amarelo na partida contra o Santos, em 2023, promovendo um eventual benefício próprio. A Procuradoria ainda argumenta que o episódio trouxe prejuízo ao clube, afetando indiretamente o valor de mercado e a imagem do atleta e da instituição.

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recurso solicita que o caso volte a ser julgado também com base no Artigo 243, para que as penas possam ser somadas — podendo alcançar até dois anos de suspensão. Caso a nova análise implique condenação, a penalidade poderá ultrapassar a suspensão já imposta anteriormente.

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Bruno Henrique já havia sido absolvido em primeira instância quanto ao Artigo 243, mas condenado apenas com base no Artigo 243-A, por manipulação de resultado em esquema de apostas esportivas.

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Agora, com o recurso da Procuradoria, existe a possibilidade de acumulação de penas, uma vez que os artigos tratam de condutas distintas, conforme sustentado no requerimento.

A defesa do atleta, representada por advogados do Flamengo, já havia destacado que não haveria fundamentação suficiente para punir sob o Artigo 243.

O clube mantém apoio formal ao jogador enquanto aguarda decisão definitiva do tribunal esportivo.

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Como o recurso tramita no STJD, ainda não há data definida para novo julgamento ou para manifestação do relator designado. A expectativa é de que o processo seja apreciado em sessão plenária do tribunal.

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